Expertise Jurídica
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas completas para brasileiros no exterior e estrangeiros que buscam investir, residir ou regularizar situações no Brasil.
— Área 01
Direito de Família Internacional
A área mais sensível — tratada com o máximo de cuidado e empatia.
Quando questões familiares ultrapassam fronteiras, a complexidade jurídica aumenta significativamente. Nossa especialidade é guiar famílias brasileiras em processos que envolvem dois ou mais países, com sensibilidade e rigor técnico.
O que abrange
- Divórcio internacional e reconhecimento no Brasil
- Guarda compartilhada e unilateral em casos internacionais
- Regulamentação de visitas com pais em países diferentes
- Pensão alimentícia entre países (Convenção de Nova Iorque)
- Adoção internacional
- Rapto ou retenção ilícita de menores (Convenção de Haia)
- Pacto antenupcial com validade internacional
- Casamento no exterior e reconhecimento no Brasil
- Apostilamento e autenticação de documentos de estado civil
O que abrange
- Abertura de LLC (Limited Liability Company)
- Abertura de Corporation (C-Corp, S-Corp)
- Tradução juramentada e notorização de documentos
- Assessoria em escolha de estado e estrutura societária
- Registro de marca nos EUA (USPTO)
- Contratos de sócios e acordos operacionais
- Compliance fiscal e manutenção anual da empresa
— Área 02
Abertura de Empresa nos EUA
Da ideia ao registro americano — com todo o suporte jurídico.
Abrir uma empresa nos Estados Unidos é um passo estratégico para brasileiros que querem empreender no exterior. Cuidamos de todo o processo jurídico e burocrático, do início ao fim.
— Área 03
Inventários e Sucessões Internacionais
Garantimos que seu direito à herança seja exercido, onde quer que esteja.
Receber uma herança no Brasil estando no exterior envolve processos burocráticos complexos. Cuidamos de todo o trâmite jurídico para que você receba o que lhe é de direito, sem precisar vir ao Brasil.
O que abrange
- Inventário extrajudicial e judicial
- Partilha de bens com herdeiros em diferentes países
- Reconhecimento de testamento estrangeiro no Brasil
- Transferência de bens imóveis para herdeiros no exterior
- Alvará judicial e liberação de ativos bloqueados
- Planejamento sucessório preventivo
- Doação com usufruto e blindagem patrimonial
O que abrange
- Assessoria jurídica em compra e venda de imóveis
- Due diligence imobiliária (matrícula, certidões)
- Procuração para representação em atos imobiliários
- Revisão e elaboração de contratos de compra e venda
- Regularização de imóveis com problemas documentais
- Gestão de locação e representação do proprietário
- Partilha de imóveis em divórcio ou inventário
— Área 04
Direito Imobiliário para Brasileiros no Exterior
Compre, venda ou gerencie imóveis no Brasil sem precisar estar presente.
Milhares de brasileiros no exterior possuem imóveis no Brasil e enfrentam dificuldades para gerenciá-los à distância. Oferecemos assessoria completa para todas as etapas.
— Área 05
Contratos Internacionais
Segurança jurídica em acordos que ultrapassam fronteiras.
Contratos entre partes de países diferentes exigem conhecimento das legislações envolvidas e das convenções internacionais aplicáveis. Garantimos que seus acordos sejam juridicamente sólidos.
O que abrange
- Revisão e elaboração de contratos bilíngues (PT/EN)
- Contratos de prestação de serviços internacionais
- Contratos de distribuição e representação comercial
- Licenciamento de software e propriedade intelectual
- Conformidade com a lei brasileira (LGPD, CDC)
- Cláusulas de eleição de foro e arbitragem internacional
- Contratos de joint venture e parceria internacional
O que abrange
- Saída definitiva do Brasil (DSDP — IRPF)
- Asset Protection com holdings nacionais e internacionais
- Estruturação de trusts e fundações no exterior
- Planejamento sucessório com bens internacionais
- Regularização de ativos não declarados (RERCT)
- Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
- Direito societário e reestruturação de grupos empresariais
— Área 06
Planejamento Patrimonial Internacional
Proteja e organize seu patrimônio para você e sua família.
Para brasileiros com bens em mais de um país, o planejamento patrimonial é essencial para garantir proteção, eficiência tributária e tranquilidade na sucessão. Estruturamos soluções personalizadas.